Processo 268156/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 15:59
Autuado em 31/03/2016 15:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 443/2017 da Primeira Câmara, de 06/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   443/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   443/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN
Gestor das Contas NERI ANTONIO QUATRIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2020 13:46 436866/20 REQUERIMENTO EXTERNO
07/04/2016 14:28 995127/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2017 12:05 AR do ofício OPD - 1833/17 - GP
12/08/2016 15:21 do Protocolo 668855/16
25/07/2016 16:11 do Protocolo 609298/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1833/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2017 1672 Acórdão de Parecer Prévio nº 443/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1339/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2156/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1543/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4277/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 11:24 DP  
24/10/2017 11:24 DP  
18/10/2017 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1833/2017 -
16/10/2017 10:18 COEX Informação nº 6678/2017 -
12/09/2017 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1938/2017 -
11/09/2017 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2935/2017 -
11/09/2017 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3101/2017 -
29/08/2017 14:22 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 443/2017 -
10/08/2017 16:17 GCFC  
08/08/2017 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2584/2017 -
08/08/2017 13:13 SMPjTC Parecer nº 6847/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
01/08/2017 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1339/2017 -
14/07/2017 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2281/2017 -
14/07/2017 09:05 SMPjTC Parecer nº 6192/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
15/08/2016 10:06 COFIM Instrução nº 2011/2017 - . Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2016 10:15 DP  
25/07/2016 16:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2156/2016 -
01/07/2016 09:34 DP Informação nº 13187/2016 -
07/04/2016 14:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1543/2016 -
07/04/2016 14:32 DCM Instrução nº 2952/2016 -
04/04/2016 12:43 DP Informação nº 7190/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM  
31/03/2016 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4277/2016 -

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